Durante a 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada nesta segunda (7), em Brasília, a Prefeitura do Recife ganhou destaque nacional ao apresentar sua experiência com a plataforma GO MEI, que inspirou o novo programa do Governo Federal: o Contrata+Brasil. O prefeito João Campos (PSB) participou da mesa sobre Inclusão Socioprodutiva, ao lado de outras autoridades e falou sobre a experiência do programa no município.

“O GO MEI é um programa que reduz a burocracia, fomenta a formalização, valoriza quem trabalha e acelera a manutenção de equipamentos públicos. Agora, essa política pública se expande com o Contrata+Brasil. A gente sente muito orgulho de ver uma solução pensada no Recife ganhando escala nacional. Quando o Governo Federal se inspira numa política bem-sucedida de um município, amplia seu alcance e gera benefícios para todos os entes federativos, é sinal de que estamos no caminho certo”, afirmou João Campos.

A atividade contou com a moderação presidente da FNP, Edvaldo Nogueira. Participaram da discussão a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; Rodrigo Moccia, diretor de Relações Institucionais da Ambev; Jeconias Júnior, gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional; e os prefeitos Evandro Leitão (Fortaleza-CE), Márcia Conrado (Serra Talhada-PE), João Marcelo Dieguez (Nova Lima-MG), Ildo Gusmão (Francisco Morato-SP), Sheila Lemos (Vitória da Conquista-BA) e Jussara Menicucci (Lavras-MG).

O GO MEI é uma frente do programa GO Recife, lançado em 2021, e tem se consolidado como uma política pública inovadora que conecta microempreendedores individuais com demandas de serviços públicos de forma simples, digital e ágil. A iniciativa do Prefeitura serviu de base para o Contrata+Brasil. plataforma federal lançada em fevereiro que amplia oportunidades de negócios com o poder público para MEIs em todo o país. Recife é a primeira cidade a operar a plataforma, por meio de parceria com o Governo Federal, ABDI e Emprel, que firmaram acordo de R$ 7 milhões para desenvolvimento e gestão da solução.

O Contrata+Brasil, terá sua experiência ampliada para compras públicas, a partir de junho, com foco na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. No ano de 2024, dados do Governo Federal apontavam que ME/EPP participaram de 82,6% dos processos de contratação homologados no Portal de Compras do Governo Federal, salto de 17% em relação a 2022.  Alguns estudos estimam que os município injetam mais de R$ 200 bilhões por ano via compras governamentais, volume de recursos importante para impactar a economia local. 

“A gente está falando de algo muito maior do que compras públicas. É uma aliança entre inovação, inclusão produtiva e geração de renda. Com parceria, diálogo e vontade, a gente mostra que é possível fazer mais, fazer junto e fazer melhor”, concluiu João Campos.