Após a aprovação unânime no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça (15), o deputado Renato Antunes (PL) demonstrou confiança na sanção da governadora Raquel Lyra (PSD) ao projeto de lei que garante, em caráter excepcional, o embarque de estudantes do Programa Ganhe o Mundo em 2026.

A proposta, de autoria do próprio Renato em conjunto com o deputado Rodrigo Farias (PSB), busca assegurar o direito de aproximadamente 700 alunos que já foram aprovados no Edital nº 1/2024, mas que corriam risco de exclusão devido a entraves administrativos e logísticos.

O texto aprovado autoriza a flexibilização de critérios como idade máxima e matrícula ativa no ensino médio — requisitos que muitos dos estudantes não atenderão mais no momento da viagem, em razão dos adiamentos no cronograma oficial.

“Esses jovens não podem ser penalizados por falhas que não são deles. O que o projeto faz é garantir um direito já adquirido. Não se trata de ampliar o programa, mas de cumprir o que foi prometido”, afirmou Renato.

Presidente da Comissão de Educação da Alepe, o parlamentar reforçou que a proposta foi construída com diálogo junto ao Executivo estadual.

“Desde o início tratamos essa questão com seriedade, ouvindo a Secretaria de Educação e mantendo a interlocução com o Governo. Acredito na sensibilidade da governadora Raquel Lyra e da sua equipe para compreender a relevância dessa pauta. O Parlamento fez a sua parte e acredito que o Executivo dará encaminhamento à sanção”, declarou.

Renato também lembrou que a iniciativa segue precedentes jurídicos, como os embarques excepcionais autorizados durante a pandemia da Covid-19, quando alunos também foram impactados por causas externas.

“Nos apoiamos em fundamentos legais sólidos, como a proteção à confiança legítima e o respeito ao mérito dos estudantes. A Assembleia foi unânime porque entendeu que o Estado precisa honrar esse compromisso”, completou.

O parlamentar fez questão de ressaltar a participação do Governo Raquel Lyra na Alepe, a deputada estadual Socorro Pimentel (UB), no diálogo com todos os deputados da base.

Com a aprovação na Alepe, o projeto segue agora para avaliação do Palácio do Campo das Princesas. Caberá ao Governo do Estado adotar as providências operacionais necessárias para viabilizar os embarques em 2026, incluindo readequações de contratos e ajustes no cronograma do programa. Nos bastidores, a expectativa é de que a sanção ocorra ainda neste mês.