
A oposição no Congresso acaba de conseguir o número de assinaturas necessárias para a abertura do processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A 41ª assinatura foi do senador Laércio (PP-SE), formando maioria para admissibilidade da denúncia.
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O próximo passo é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP) receber a denúncia para dar início ao processo. O anúncio foi feito pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Confira o passo a passo:
- O presidente do Senado lê a denuncia;
- Comissão Especial é instalada;
- Leitura e votação do parecer prévio sobre o prosseguimento da denúncia, com aprovação de maioria simples (41 votos);
- Abre-se o prazo de 10 dias para o Alexandre de Moraes apresentar defesa;
- Apresentação do parecer final, com aprovação de maioria simples (41 votos);
- Se aprovado o parecer final da comissão, o ministro é afastado;
- Caberá ao Plenário a decisão final, com aprovação por 2/3 dos senadores.