Depois de um texto divulgado mais cedo, pela assessoria da Associação Municipalista de Pernambuco, em que a Amupe se coloca contra projetos que estão em tramitação na Assembleia Legislativa para isenção do IPVA, a Alepe emitiu uma nota rebatendo as alegações de que pode haver prejuízos a municípios pernambucanos. No texto inicial, intitulado “projeto da Alepe pode tirar R$ 500 milhões dos municípios, alerta Amupe” a associação afirma que a falta de arrecadação desse imposto pode causar impactos financeiros às Prefeituras.

A Alepe criticou o posicionamento da Amupe, afirmando que o presidente Marcelo Gouveia está “fazendo o jogo do Governo do Estado e não dos municípios”. No texto, a Assembleia diz que Gouveia “não fez o dever de casa” antes de se posicionar contrário à isenção do IPVA, porque dois dos projetos que tramitam neste sentido são de autoria do irmão dele, o deputado estadual Gustavo Gouveia (SD).

Confira a íntegra do texto:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a público rechaçar a nota da Amupe sobre uma eventual ‘preocupação diante da tramitação de projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)’. Ficou claro que o presidente da Associação Municipalista, o senhor Marcelo Gouveia, está fazendo o jogo político do Governo do Estado e não dos municípios, como deveria ser o papel de um representante das prefeituras.

A postura do presidente da Amupe, não é segredo, foi claramente assumida com o direcionamento de auferir ganhos políticos para si próprio ao agradar o Palácio. O senhor Marcelo esqueceu de dizer que a Alepe aprovou, no início deste mês, uma lei obrigando o governo a distribuir R$ 756 milhões de reais em partes iguais para cada um dos 184 municípios do Estado, mediante a assinatura de convênios com o Poder Executivo. A matéria foi amplamente debatida na Casa, com as presenças dos secretários estaduais da Fazenda, Administração e da Controladoria do Estado. O presidente da Amupe foi convidado, disse que iria, mas nem compareceu e nem mandou representante.

Se o presidente da Amupe fizesse o dever de casa antes de sair por aí usando uma instituição séria para fazer o jogo do Palácio, iria perceber que dois desses projetos aos quais a nota da Amupe se refere como temerosos à arrecadação municipal são justamente de autoria do seu irmão, o deputado Gustavo Gouveia, ex-primeiro-secretário. Ora, indiretamente, Marcelo está então acusando Gustavo de se colocar contra os municípios.

Diante do exposto, a Assembleia Legislativa reforça seu papel institucional e amplamente favorável a todos prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco. Nossa relação com a Amupe é respeitosa e institucional. Nós somos a casa do povo; e é nele que pensamos em todas as nossas ações, antes mesmo dos interesses pessoais. A Alepe seguirá tratando esse tema do IPVA e todos os outros assuntos com responsabilidade, respeito à coisa pública e altivez. Somos um poder independente e não fazemos o jogo político de ninguém.

Atenciosamente,
Assembleia Legislativa de Pernambuco