
Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Gilmar Júnior (PV) comemorou a lei sancionada pelo presidente Lula, na última quarta (23), que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCDs).
Clique aqui, inscreva-se e ative o sininho.
Gilmar Júnior é autor de um projeto de lei estadual (n° 478/2023) que visa alterar a Política Estadual da Pessoa com Deficiência em Pernambuco para incluir esses pacientes. “O objetivo é mudar uma situação que por muito tempo foi invisibilizada, inclusive para funcionários do Estado”, afirmou o parlamentar.
A proposta está sob análise da Comissão de Justiça da Alepe (CCLJ). “Com a aprovação da Lei Federal e do nosso projeto, centenas de servidoras e servidores estaduais também serão beneficiados, passando a ter acesso a direitos e adaptações que antes lhes eram negados. Seguimos firmes, cuidando de quem mais precisa”, destacou Gilmar Júnior.