23 de julho de 2025 às 08h30min
O Ministério Público de Pernambuco instaurou um procedimento preparatório para a abertura de um inquérito civil contra o vereador do Recife, Eduardo Moura (Novo). Conforme apuração do Blog Cenário, o motivo é um fato ocorrido no mês de maio, quando o parlamentar esteve na Escola Municipal Anita Paes Barreto sob justificativa de realizar uma de suas fiscalizações, e decidiu – sem autorização – arrancar um cartaz do Sindicato Municipal dos Profissionais em Ensino do Recife (Simpere), com a seguinte frase: “por uma educação antirracista”.
Para o parlamentar, que defende a ideologia de “escola sem partido”, o cartaz caracterizava uma espécie de doutrinação ideológica de esquerda. À época do ocorrido, o próprio sindicato e vereadores da cidade do Recife se manifestaram repudiando a ação de Eduardo Moura, que é frequentemente criticado por suas lives de fiscalização, sob acusação de causar tumulto, expor servidores e espetacularizar fatos.
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No procedimento, promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho considera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina “a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, com inclusão de diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira”, sendo “ministrado com respeito à liberdade e apreço à tolerância”.
Antes de adotar as medidas cabíveis, o MPPE deu um prazo de 20 dias para que as partes envolvidas se pronunciem. O promotor também enviou um ofício à Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, questionando se houve algum procedimento interno de investigação envolvendo esta escola e se foi aprovado algum tipo de fiscalização que justificasse a ida de Eduardo até à escola naquele mês. O colegiado também terá 20 dias para se pronunciar.
Confusão com professores
No fim do mês passado, durante a votação de um projeto de reajuste para profissionais no âmbito da gestão municipal, incluindo os de Educação, o vereador Eduardo Moura se irritou com professores presentes na galeria, que – devido ao caso do cartaz – o chamaram de “racista” e “facista”.
O vereador acionou a polícia para levar dois dos professores presos, saiu do plenário e tentou ir até a galeria discutir com os profissionais de educação. Ele precisou ser segurado por outros parlamentares, inclusive, colegas de direita.
A sessão foi suspensa, uma viatura da PMPE foi até a Casa de José Mariano, mas acabou deixando o local e não levou ninguém preso. Os dois professores deixaram a Câmara do Recife escoltados por duas vereadoras, mas Eduardo garantiu que daria prosseguimento a um processo para que ambos respondam pelas acusações.
