21 de julho de 2025 às 06h00min
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sinalizou neste domingo (20) que pretende seguir fora do país e manter o mandato, mesmo com o fim oficial da licença de 120 dias concedida pela Câmara dos Deputados.
Durante uma live transmitida nas redes sociais, Eduardo descartou qualquer possibilidade de renúncia e afirmou que conseguirá “levar o mandato por mais três meses”, sugerindo que já enviou à Mesa Diretora um novo pedido de afastamento.
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, disse o parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro.
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Entrar no canalO prazo da licença terminou ontem, e, sem uma formalização de renovação, ele pode acumular faltas. A Constituição prevê a cassação de deputados que, sem justificativa, se ausentarem de um terço das sessões.
Eduardo deixou o país alegando perseguição política e se licenciou do cargo em março, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal tornar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado. Desde então, o deputado vem, à distância, endurecendo os ataques à Justiça brasileira. O ministro Alexandre de Moraes determinou que entrevistas e postagens recentes do deputado sejam incluídas no inquérito e afirmou que ele teria “intensificado as condutas ilícitas” nos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro é investigado por supostamente ter atuado para pressionar o governo norte-americano a adotar medidas de retaliação contra o Brasil, ministros do STF e o próprio sistema judicial. A Procuradoria-Geral da República apura se ele cometeu os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na última sexta (18), no mesmo inquérito, Bolsonaro foi alvo de nova operação da Polícia Federal, teve a tornozeleira eletrônica determinada e está proibido de sair de casa no período entre 19h e 6h. As medidas foram autorizadas por Alexandre de Moraes após a PGR alegar risco de fuga do ex-presidente, que será julgado pelo STF em setembro.
Numa tentativa de garantir a permanência de Eduardo no cargo, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, está articulando uma mudança no regimento interno da Casa para permitir a renovação da licença de 120 dias concedida aos parlamentares por motivos pessoais.
“Vamos trabalhar para que Eduardo mantenha o mandato após o recesso”, afirmou.
Ele defende a proposta alegando que, no funcionalismo público, é possível tirar licença não remunerada por até três anos, e argumenta que a medida busca assegurar condições equivalentes aos deputados.
