23 de julho de 2025 às 05h45min
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA), participou, na tarde desta segunda (21), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto. O encontro teve como objetivo discutir medidas para otimizar a tramitação de processos relacionados à causa animal no estado.
Estiveram presentes pela CDPA o presidente, Cleonildo Lopes, e a vice-presidente, Anaís Araújo. Também representando a OAB-PE, participou o diretor de Interiorização da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Marcelo Cumaru. A reunião contou ainda com a presença do deputado federal Lula da Fonte (PP) e do advogado especialista em Direito Animal e vereador de Caruaru, Anderson Correia (PP).
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Durante a conversa, foi proposta a criação de uma Vara especializada na proteção dos Direitos dos Animais, a fim de garantir maior celeridade e efetividade no julgamento de ações envolvendo maus-tratos, abandono e outras violações.
“A criação de uma vara especializada representa um avanço histórico na defesa dos direitos dos animais em Pernambuco. É um passo essencial para consolidar o reconhecimento da causa animal como uma pauta jurídica séria e urgente“, afirmou a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
“A Justiça precisa acompanhar a evolução da consciência social em relação ao bem-estar animal. Esta proposta é um marco para o Direito Animal no estado”, completou Cleonildo Lopes, presidente da CDPA.
